Contrato De Licença De Usuário Final Da Blizzard

ÚLTIMA REVISÃO: 30 de novembro de 2023

AVISO IMPORTANTE:

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO (O "CONTRATO") ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE OU USAR A PLATAFORMA DE JOGOS ONLINE DA BLIZZARD. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A INSTALAR NEM USAR A PLATAFORMA.

Você declara que é um adulto com maioridade legal no seu país e estado de residência. Se você é atualmente menor de idade legal, seu pai ou guardião legal deve concordar esse Contrato.

Agradecemos o interesse nos serviços de jogos online, jogos interativos da Blizzard e em jogos interativos de outras desenvolvedoras (“Licenciadores”) que disponibilizam os seus jogos através do serviço de jogos Battle.net (Jogos da Blizzard e dos Licenciadores referidos coletivamente como “Jogos”). Este Contrato estabelece os termos e condições sob os quais você tem licença para instalar e usar a Plataforma e rege os demais aspectos da relação entre você e a Blizzard, como estipulado a seguir. Neste Contrato, o termo “Plataforma” se refere coletivamente, e por vezes individualmente, a: (1) aplicativo Battle.net; (2) serviço de jogo Battle.net; (3) cada um dos Jogos; (4) Aplicativos para dispositivos móveis relacionados aos Jogos e ao serviço Blizzard Battle.net; (5) todos os recursos e componentes de cada um deles, instalados ou usados em um computador, console ou dispositivo móvel. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TERÁ PERMISSÃO PARA INSTALAR, COPIAR OU USAR A PLATAFORMA BLIZZARD. SE VOCÊ RECUSAR OS TERMOS DESTE CONTRATO DENTRO DE SETE (7) DIAS APÓS A COMPRA DE UM JOGO DA BLIZZARD, VOCÊ PODE CONTATAR A BLIZZARD EM http://www.battle.net/support/pt PARA SE INFORMAR SOBRE UM REEMBOLSO TOTAL DO PREÇO DE COMPRA DO JOGO. SE VOCÊ COMPROU O JOGO EM LOJA, SEU DIREITO DE DEVOLVER O JOGO ESTÁ SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA LOJA. O uso da Plataforma para jogos jogados em computadores pelo serviço de jogos Battle.net e no Nintendo Switch é licenciado pela Blizzard Entertainment, Inc., One Blizzard Way, Irvine, CA 92618, em jogos jogados em plataformas terceiras, incluindo dispositivos móveis, Microsoft Xbox e Sony PlayStation, pela Activision Blizzard International LLC, 2701 Olympic Boulevard, Building B, Santa Monica, CA 90404 (Blizzard Entertainment, Inc. e Activision Blizzard International LLC referidas aqui como “Blizzard” ou “nós”).

Termos específicos aplicáveis a itens adquiridos da Sony Interactive Entertainment America. A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

O seu uso da Plataforma é licenciado, não vendido, para você e por meio deste você compreende que não há transferência ou concessão de nenhum título ou propriedade no que diz respeito à Plataforma e os Jogos e este Contrato não deve ser interpretado como venda de direitos. O Acesso Total e uso da Plataforma e Jogos é o assunto deste Contrato, da documentação de software aplicável e das nossas Políticas de Privacidade (disponíveis em link(coletivamente, os “Termos Completos”). Os Termos Completos são por meio deste incorporados a este Contrato por referência (com este Contrato regendo qualquer conflito de termos), e representam o contrato total entre você e nós a respeito do uso da Plataforma, dos Jogos e dos serviços e produtos relacionados, substituindo todos os acordos anteriores entre você e nós, sejam orais ou escritos.

A Plataforma.
1. A Conta Battle.net. Para usar a Plataforma, você deve se registrar ou ter estabelecido previamente uma Conta Battle.net (uma “Conta”). Alguns Jogos podem não exigir a criação de uma Conta. O uso de Jogos e a criação e o uso de Contas estão sujeitos aos seguintes termos e condições:
  1. Você poderá estabelecer um Conta apenas se: (i) for pessoa física e maior de idade em seu país de residência e estado (pessoas jurídicas de qualquer natureza e outras entidades jurídicas ou comerciais não podem estabelecer Contas); e (ii) não for um indivíduo especificamente proibido pela Blizzard de usar a Plataforma.
  2. O número máximo de Contas que uma pessoa pode registrar na Plataforma é limitado a não mais que três 3 (três) Contas.
  3. Ao criar ou atualizar uma Conta, é necessário que você forneça informações pessoais precisas e atualizadas à Blizzard, como seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail. Além disso, para jogar alguns jogos ou usar algumas funcionalidades da Plataforma, pode ser necessário informar dados de pagamento à Blizzard. A retenção e/ou uso por parte da Blizzard de suas informações pessoas está sujeita à Política de Privacidade da Blizzard, que pode ser lida aqui. A Blizzard também retém o direito de obter dados não pessoais a partir da sua conexão à Plataforma.
  4. Para jogar Jogos, pode ser necessário adicionar uma licença de Jogo a uma Conta, o que pode exigir um código de autenticação gerado pela Blizzard. Em licenças de Jogos compradas em lojas, o código de autenticação será incluído nos materiais de embalagem ou enviados por meios eletrônicos. Na compra de Jogos por meios digitais através da Blizzard ou outro aplicativo móvel autorizado (ex. Apple ou Google), o código de autenticação será associado à Conta em que a compra do Jogo foi feita.
  5. Durante o processo de criação da Conta, será necessário que você selecione um nome de usuário e senha única (doravante chamados "Dados de Login"). Você não pode usar o seu nome real como senha da sua Conta e não deve compartilhar a Conta ou os Dados de Login com mais ninguém a não ser que este Contrato permita.
  6. Revise as informações de Segurança da Conta Blizzard aqui. Você deve manter o sigilo dos Dados de Login, pois será responsabilizado por todos os usos dos mesmos e da Conta, inclusive quando usados para compras, quer sejam ou não autorizados por você. Caso você descubra ou suspeite de alguma violação de segurança, inclusive, entre outras, perda, roubo ou divulgação não autorizada dos Dados de Login, notifique imediatamente a Blizzard em https://us.battle.net/support/pt/.
  7. Condicionalmente à legislação do país de residência, menores de idade podem utilizar uma Conta aberta pelos pais ou responsáveis legais ou jogar um Jogo instalado caso os pais/guardiões legais concordem com este Contrato. Caso permita que um filho menor de idade ou tutelado (coletivamente chamado de "Filho") use uma Conta ou a Plataforma (incluindo qualquer Jogo), você concordará com este Contrato em seu próprio nome e em nome de seu Filho, bem como entenderá e concordará que será inteiramente responsável por todos os usos da Conta ou Plataforma por parte de seu Filho, quer tais usos tenham sido autorizados por você ou não.
  8. Seu uso da Plataforma para interagir com a Blizzard e outros jogadores é regido pelo(s) Código(s) de Conduta (os "Códigos de Conduta) da Blizzard e políticas de Jogo (as "Políticas de Jogo"). Os Códigos de Conduta e as Políticas de Jogo não devem ser consideradas completas. Os Códigos de Conduta e as Políticas de Jogo fazem parte deste Contrato por esta referência e estão disponíveis no banco de dados do Atendimento ao Cliente da Blizzard, disponível aqui. A violação de um dos Códigos de Conduta da Blizzard (incluindo o Seu uso de sites e fóruns da Blizzard) pode resultar em penalizações à sua Conta Blizzard, incluindo suspensões e/ou extinção das licenças de Jogo.
  9. Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis decorrentes da utilização da Conta por você ou terceiros. Se optar por um regime de assinatura para um Jogo, você concorda que os pagamentos serão processados automaticamente (p. ex., debitados do seu Saldo Battle.net ou cartão de crédito) até o cancelamento da assinatura ou Conta. Os preços dos produtos e serviços oferecidos pela Plataforma podem ser revistos pela Blizzard a qualquer momento. VOCÊ CONCORDA QUE A BLIZZARD NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSAR VALORES PAGOS PELO USO DA PLATAFORMA OU COMPRAS DIGITAIS FEITAS POR MEIO DA PLATAFORMA POR QUALQUER RAZÃO.
  10. A Blizzard terá o direito de monitorar e/ou gravar suas comunicações ao utilizar a Plataforma e você concorda que não deve haver nenhuma expectativa de privacidade a respeito das suas comunicações durante o uso da Plataforma. A Blizzard tem o direito de divulgar suas comunicações por qualquer razão, inclusive: (a) atender legislações, regulamentações, processos judiciais ou solicitações governamentais; (b) para garantir o cumprimento deste Acordo ou qualquer política da Blizzard; (c) para proteger os direitos ou recursos legais da Blizzard; (d) para proteger a saúde ou a segurança de todos que em na visão da Blizzard tenham sido ameaçados; ou (e) para relatar crimes ou comportamento ofensivo.
2. Concessão de Licença. Se você aceitar e obedecer aos termos deste Contrato, a Blizzard concederá e você receberá uma licença limitada, revogável, não exclusiva e não sublicenciável para usar a Plataforma e os Jogos sujeitos às "Limitações de Licença", estabelecidas na Seção 1.C abaixo, como segue:
  1. Você pode instalar a Plataforma em um ou mais computadores ou dispositivos móveis sob seu controle legítimo.
  2. Você pode usar a Plataforma para somente para fins pessoais de entretenimento não comerciais, a menos que especificamente permitido nos termos deste Acordo.
  3. Você não pode transferir seus direitos e obrigações de uso da Plataforma.
  4. No que concerne a Jogos comprados de lojas em mídia original (p. ex.: em CD-ROM, DVD etc.) você pode transferir permanentemente todos os seus direitos e obrigações relacionados ao uso de um Jogo nos termos deste Contrato a outra pessoa que concorde com os termos deste Contrato, bastando para isso transferir a mídia original, a embalagem original e todos os manuais e outros documentos distribuídos com o Jogo, contanto que você apague permanentemente todas as cópias e instalações do Jogo em sua posse ou controle. Você concorda em ser unicamente responsável por quaisquer taxas, encargos, ônus, deveres, retenções, aferições e similares, bem como juros, penalidades e adições impostas em conexão com essa transferência. À exceção do estabelecido acima, a Blizzard não reconhece nenhuma transferência de Jogos.
  5. Alguns Jogos podem estar sujeitos a termos específicos de licença, incluindo o seguinte:
    1. Versões "Trial" ou "Starter" de Jogos permitem que você jogue uma versão limitada do Jogo antes que seja necessário comprar uma licença de Jogo da Blizzard. Licenças para usar a versão integral desses Jogos podem ser compradas pela Plataforma.
    2. Em determinados casos, a "versão integral" dos Jogos só pode ser jogada depois da compra e adição de uma licença de Jogo à sua Conta.
    3. Você pode jogar o(s) Jogo(s) licenciados por você em cyber cafés ou centros de jogos autorizados por meio de uma Conta registrada na Plataforma em seu nome.
    4. Alguns Jogos podem ser obtidos através da Plataforma, mas não jogáveis na Plataforma. Nestas situações, o Jogo terá o próprio Contrato de Licença de Usuário Final que irá reger a sua instalação e uso após a compra.
    5. Jogos produzidos pelos Licenciadores da Blizzard e distribuídos e/ou jogados na Plataforma exigem que você concorde com o Contrato de Licença de Usuário Final do Licenciador antes de poder jogar o Jogo na Plataforma, e os termos e condições do Contrato de Licença de Usuário Final do Licenciador são, por meio deste, incorporados a este Contrato. Em casos de conflitos entre os termos deste Contrato e o Contrato de Licença de Usuário Final do Licenciador referente ao uso do Jogo do Licenciador, o Contrato de Licença de Usuário Final do Licenciador o substituirá e regerá o seu uso do Jogo do Licenciador. Contudo, em casos de conflitos entre os termos deste Contrato e o Contrato de Licença de Usuário Final do Licenciador referentes a qualquer outro aspecto da Plataforma, este Contrato o substituirá e regerá o seu uso da Plataforma.
    6. Como parte de seu Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), a Microsoft concorda em permitir que os consumidores joguem, exclusivamente para seu uso pessoal, jogos qualificados em um serviço de streaming em qualquer dispositivo de sua propriedade, conforme definido e de acordo com os compromissos assumidos pela Microsoft e tornados juridicamente vinculativos pela Comissão Europeia em sua decisão sob o Artigo 8, n.º 2 do Regulamento (CE) n.º 139/2004 no processo M.10646 – Microsoft/Activision Blizzard.
3. Limitações de Licença. A Blizzard pode suspender ou revogar sua licença para usar a Plataforma ou partes, componentes e/ou recursos individuais dela se você violar, ou ajudar a violar, as limitações de licença dispostas a seguir. Você concorda que não irá fazer nada do que segue, parcialmente ou totalmente, em nenhuma circunstância:
  1. Obras Derivativas: a cópia ou reprodução, em parte ou por inteiro (exceto quando estabelecido na Seção 1.B.), a tradução, engenharia reversa, derivação de código fonte, modificação, desmontagem, descompilação ou criação de obras baseadas nos Jogos, Serviço e Cliente da Plataforma ou a eles relacionadas.
  2. Trapaça: criar, usar, oferecer, promover, divulgar, tornar disponível e/ou distribuir os seguintes itens, ou ajudar em seu uso:
    1. trapaças; ex., métodos não autorizados expressamente pela Blizzard (sejam eles hardwares, softwares, combinações de ambos ou qualquer outro recurso) que influenciam e/ou facilitam a jogabilidade, incluindo a exploração de qualquer bug do jogo, e garantam, portanto, a você e/ou outros usuários uma vantagem sobre outros jogadores que não estiverem usando tais métodos;
    2. bots; qualquer código e/ou software, não expressamente autorizado pela Blizzard, que permita o controle automático do Jogo, da Plataforma ou qualquer componente ou característica dela, ex. o controle automático de um personagem no Jogo;
    3. hacks; ex., acessar ou modificar o software da Plataforma de qualquer maneira não autorizada expressamente pela Blizzard; e/ou
    4. qualquer código e/ou software não autorizado expressamente pela Blizzard que possa ser usado em conexão com a Plataforma e/ou qualquer componente ou recurso dela que mude e/ou facilite a jogabilidade ou outra funcionalidade;
  3. Usos Comerciais Proibidos: Explorar, totalmente ou em seus componentes individuais, a Plataforma ou o(s) Jogo(s) para qualquer propósito comercial que não tenha sido expressamente autorizado pela Blizzard, incluindo, entre outros, (i) jogar o(s) Jogo(s) em estabelecimentos comerciais (sujeito à Seção 1.B.v.3.); (ii) coletar moeda corrente, itens ou recursos dentro do jogo para vender fora da Plataforma ou do(s) Jogo(s); (iii) realizar serviços dentro do jogo, incluindo, entre outros, reforço de conta e passar de nível, em troca de pagamento; (iv) comunicar ou facilitar (via texto, comunicações ao vivo ou de outra forma) qualquer propaganda comercial, solicitação ou oferta por meio de ou dentro da Plataforma; ou (v) organizar, promover, facilitar ou participar de eventos que envolvam resultados de apostas, ou qualquer outro aspecto, dos Jogos da Blizzard, mesmo que seja algo que não se enquadre nas definições de apostas na jurisdição aplicável.
  4. “e-sports”: O uso da Plataforma para e-sports ou competição de grupos patrocinada, promovida ou facilitada por qualquer entidade comercial ou sem fins lucrativos sem autorização da Blizzard ou permissão prévia da Blizzard. Para mais informações sobre permissões, acesso o site da Blizzard.
  5. Conteúdo em nuvem: O uso da Plataforma, incluindo um Jogo, conectado a serviços de "conteúdo em nuvem", "jogos em nuvem" ou qualquer outro software ou serviço não autorizado feito para possibilitar a transmissão ou streaming não autorizado de conteúdo do Jogo de um servidor de terceiros para qualquer dispositivo.
  6. Mineração de Dados: usar software ou processos não autorizados que interceptem, coletem, leiam ou "minerem" informação gerada ou estocada pela Plataforma ou pelo(s) Jogo(s); no entanto, a Blizzard pode, por sua própria conta, permitir o uso de certas interfaces criadas por terceiros.
  7. Itens Duplicados: Criar, utilizar ou efetuar transações sobre qualquer item dentro do jogo criado ou copiado ao se explorar alguma falha de projeto, problema não documentado ou bug de programa na Plataforma ou no(s) Jogo(s).
  8. Pareamento: A hospedagem, o provimento ou o desenvolvimento de serviços de gerenciamento de partidas para o(s) Jogo(s) ou a interceptação, emulação ou o redirecionamento de protocolos de comunicação usados pela Blizzard de qualquer forma e para quaisquer fins, incluindo, entre outros, partidas não autorizadas pela internet, em rede (exceto quando expressamente permitido pela Blizzard), ou como parte de redes de agregação de conteúdo.
  9. Conexões Não Autorizadas: A facilitação, criação ou manutenção de quaisquer conexões não autorizadas com a Plataforma ou o(s) Jogo(s), incluindo, entre outras, (i) quaisquer conexões a servidores não autorizados que emulem ou tentem emular a Plataforma; e (ii) quaisquer conexões que usem programas ou ferramentas de terceiros não expressamente autorizados pela Blizzard.
  10. Transferências: Tentativas de vender, sublicenciar, alugar, conceder, conceder direito real de garantia sobre ou de alguma forma transferir qualquer cópia da Plataforma, do(s) Jogo(s) ou seus componentes, ou os seus direitos à Plataforma ou ao(s) Jogo(s) para terceiros de qualquer forma não expressamente autorizada por este Contrato.
  11. Interrupção / Assédio: Tomar parte em qualquer atitude para prejudicar ou perturbar a experiência de outros jogadores ou causar disrupção nas operações da Plataforma da Blizzard de qualquer modo, incluindo:
    1. A interrupção ou contribuição para interrupção da operação de qualquer computador usado como suporte da Plataforma ou do ambiente de qualquer Jogo. QUALQUER TENTATIVA DE PERTURBAR A PLATAFORMA OU PREJUDICAR A OPERAÇÃO LEGÍTIMA DE QUALQUER JOGO PODERÁ SER CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CÍVEL E CRIMINAL.
    2. Assédio, “griefing”, comportamento ou mensagens abusivas, condutas com a intenção de prejudicar sem motivo ou interromper a experiência das outras pessoas no Jogo, inatividade ou desconexão proposital e/ou qualquer outra atividade que violar os Códigos de Conduta da Blizzard ou as Políticas de Jogo.
  12. Violação de Leis: O uso do Jogo ou da Plataforma para violar qualquer lei ou regulamentação aplicável.
4. Recursos da Plataforma e específicos de Jogos.
  1. Características da Plataforma.
    1. Jogo Global. Alguns Jogos têm a funcionalidade "Jogo Global" e permitem que você jogue com jogadores fora da região associada à Conta registrada. A funcionalidade Jogo Global requer que algumas ou todas as suas informações pessoais fornecidas à Blizzard durante o registro da Conta sejam transferidas para servidores operados pela Blizzard nas regiões onde você deseja jogar o Jogo. Ao concordar em participar do Jogo Global, você concorda que a Blizzard pode transferir seus dados para os servidores da Blizzard em cada uma das regiões que você selecionar para usufruir da funcionalidade Jogo Global. Para maiores informações, veja a Política de Privacidade da Blizzard aqui.
    2. Saldo Battle.net.
      1. Como detentor ativo de uma Conta, você pode participar do serviço Saldo Battle.net ("Saldo Battle.net"). O Saldo Battle.net só pode ser usado para a obtenção de certos produtos e serviços oferecidos pela Blizzard; o Saldo não tem valor de dinheiro. A Blizzard concede a você uma licença limitada para adquirir, usar e resgatar o Saldo Battle.net de acordo com os termos deste Contrato. Independentemente do modo como foi adquirido, o Saldo Battle.net não é transferível para outra pessoa ou Conta, não gera juros, não é segurado por nenhum corpo governamental e, salvo quando exigido por lei ou permitido por este Contrato, não é resgatável ou reembolsável por qualquer quantia em dinheiro, valor monetário ou qualquer tipo de valor em qualquer momento. O Saldo Battle.net não possui nenhum valor equivalente real e não pode substituir nenhuma moeda verdadeira. Você compreende e concorda que podemos revisar e tomar atitudes que podem afetar o valor percebido ou o valor de compra do Saldo Battle.net a qualquer momento, exceto quando proibido por lei. O Saldo Battle.net pode ser encerrado de acordo com os termos e condições deste Contrato, se encerrarmos os serviços ou se este Contrato for encerrado. O Saldo Battle.net não constitui nem confere direitos de propriedade individual. O Saldo Battle.net não é uma conta bancária. E, embora você possa se registrar e jogar em múltiplas Contas, você não pode ter mais que três (3) Contas com Saldo Battle.net.
      2. Para comprar Saldo Battle.net, acesse a página de Saldo Battle.net e siga as instruções descritas na página. É possível comprar Saldo Battle.net em diferentes moedas (p. ex.: Reais, Dólares Americanos, Pesos Mexicanos, Pesos Chilenos e/ou Pesos Argentinos etc.), para resgatar seu Saldo Battle.net em certos produtos e/ou serviços oferecidos na Plataforma. O prazo para que o Saldo Battle.net comprado esteja disponível para uso é de até cinco (5) dias. Um valor mínimo pode ser requerido ao se comprar Saldo Battle.net, e seu Saldo Battle.net máximo a qualquer momento é limitado ao equivalente a US$ 350,00, e o valor máximo de todas as transações usando o Saldo Blizzard Battle.net é limitado ao equivalente a US$ 2.000,00 por dia. O saldo do seu Saldo Battle.net será determinado pela conversão do seu Saldo Battle.net em dólares americanos a partir das várias moedas utilizadas em seu Saldo Battle.net em todas as Contas registradas para você, por meio das fórmulas de conversão disponíveis na página do WSJ Market Data Center. A Blizzard se reserva o direito de alterar as quantias máxima e mínima aplicáveis aos Saldos Battle.net a qualquer momento conforme a Seção 9.B. deste Contrato. Transações para compra Saldo battle.net ou troca de Saldo Battle.net por certos itens e serviços da Blizzard são regidas pelos termos deste Contrato e pelos Termos de Venda da Blizzard, que podem ser visualizados aqui. Compras de Saldo Battle.net não são reembolsáveis, a menos que ordenado pela lei. PARA TER UM SALDO BATTLE.NET DE MAIS DE 30.00 REAIS BRASILEIROS, É NECESSÁRIO ANEXAR UM AUTENTICADOR BATTLE.NET À SUA CONTA. Você pode baixar o Autenticador Battle.net para dispositivos móveis em aqui.
      3. A Blizzard não enviará extratos com a discriminação das transações do seu Saldo Battle.net. Para verificar o saldo do seu Saldo Battle.net ou consultar suas transações mais recentes, acesse a página de Gerenciamento de Conta da sua Conta. Você é o único responsável pela verificação das quantias acrescentadas ao Saldo Battle.net ou deduzidas dele.
      4. Taxas de venda podem ser aplicáveis ao se resgatar o Saldo Battle.net por produtos ou serviços comprados por meio da Plataforma em algumas jurisdições. O valor total das taxas cobradas depende de muitos fatores, inclusive do tipo de produto ou serviço comprado.
      5. A Blizzard se reserva o direito de reduzir, liquidar, desativar, suspender ou encerrar o seu Saldo Battle.net ou outros recursos da Plataforma, a critério próprio, após investigação, que você violou este Contrato, incluindo as limitações de licença definidas na Seção 1.C., fez mau uso do Saldo Battle.net ou de alguma forma usou o Saldo Battle.net para fins de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.
      6. Você é responsável por todos os usos do seu Saldo Battle.net. Se suspeitar que seu saldo foi comprometido, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Blizzard em https://us.battle.net/support/pt/ para que a questão seja investigada. A Blizzard, a seu próprio critério, pode requerer dados e/ou documentação adicionais para verificar sua alegação; assim que tiver as informações que julgar necessárias, a Blizzard congelará sua Conta até ter devolvido o controle da mesma a você. Independentemente das medidas que a Blizzard adotar em seu favor, você reconhece e concorda que a Blizzard se reserva o direito de avaliar a validade da sua alegação a seu próprio e absoluto critério e adotar as medidas necessárias conforme o caso.
    3. Publicidade. A Plataforma pode incorporar tecnologias desenvolvidas por terceiros que permitam a exibição de anúncios na Plataforma e/ou em certos Jogos disponíveis nela e poderão ser temporariamente baixadas para o seu computador e substituídas enquanto você joga. Como parte desse processo, a Blizzard e/ou os anunciantes autorizados poderão coletar dados-padrão enviados quando um computador se conecta à Internet, como o seu endereço IP.
    4. Conteúdo enviado ou criado pelo usuário. A Plataforma pode oferecer a você a oportunidade de enviar e exibir conteúdo na Plataforma, como em fóruns da Blizzard, e/ou como parte de um Jogo, incluindo compilação, disposição e exibição desse conteúdo (coletivamente chamado de "Conteúdo do Usuário"). O Conteúdo do Usuário não inclui especificamente um Jogo Personalizado, conforme a definição dada abaixo, na Seção 1.D.ii.1. Pelo presente, você concede à Blizzard direitos perpétuos, irrevogáveis, de abrangência mundial, integrais e direitos e licença não exclusivos e sublicenciáveis de explorar o Conteúdo do Usuário e todos os seus elementos em qualquer meio, forma ou formato, conhecido ou ainda não criado. A Blizzard terá direitos ilimitados de cópia, reprodução, recomposição, modificação, adaptação, tradução, reformatação, desenvolvimento de derivados, acréscimo ou remoção de conteúdos, rearranjo e transposição, manufatura, publicação, distribuição, venda, licenciamento, sublicenciamento, transferência, aluguel, arrendamento, transmissão, exibição pública, concessão de acesso a, difusão e execução do Conteúdo do Usuário, assim como todos os trabalhos modificados e derivados, além de todos os elementos nele contidos em conjunção com ou de forma inerente a qualquer outro material. Caso você submeta ou transmita à Blizzard qualquer conceito, ideia ou comentário a respeito da Plataforma, você não terá direito à nenhuma compensação por tal submissão, excedo quando expressamente acordado entre você e a Blizzard, a Blizzard pode usar livremente qualquer submissão da forma que julgar adequada. As submissões enviadas não criam nenhum tipo de relação contratual entre você e a Blizzard. Com exceção de direitos cuja renúncia é proibida por lei, você, por meio deste, renuncia aos benefícios de qualquer provisão legal decorrente de "direitos morais", "droit moral" ou qualquer legislação similar de qualquer país. Você declara e garante que o Conteúdo do Usuário não infringe direitos reservados, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou direitos sobre propriedade intelectual de nenhum terceiro. Além disso, declara e garante que não usará nem contribuirá com Conteúdo de Usuário que seja ilegal, malicioso, difamatório, obsceno, ameaçador, que invada a privacidade de um terceiro, assedie, seja abusivo, racista, incite ao ódio ou de qualquer outra forma seja questionável e inapropriado. A Blizzard pode remover qualquer Conteúdo de Usuário e qualquer conteúdo ou elementos da Plataforma a seu único e exclusivo critério.
    5. Recurso de Real ID e divulgação de identidade. A Plataforma permite que você revele sua identidade para outros usuários da Plataforma por meio do recurso "Amigos com Real ID". Se você usar tal recurso e aceitar uma solicitação por parte de outro usuário para que vocês sejam "Amigos com Real ID", este usuário poderá ver seu nome verdadeiro e status online. SE VOCÊ DER PERMISSÃO AO RECURSO REAL ID, OS JOGADORES DESIGNADOS COMO "AMIGOS COM REAL ID" PODERÃO VER OS NOMES DE OUTROS AMIGOS COM "REAL ID" E O SEU NOME FICARÁ VISÍVEL PARA OS JOGADORES DESIGNADOS PELOS SEUS "AMIGOS COM REAL ID" POR MEIO DO MESMO RECURSO. É possível cancelar o recurso Real ID a qualquer momento deletando seus Amigos com Real ID da sua Conta.
  2. Características do Jogo.
    1. Editores de jogo. Determinados Jogos incluem programas de edição (doravante denominados "Editor(es) de Jogo") que permitem a criação de jogos, níveis, mapas, cenários ou outros conteúdos ("Jogos Personalizados"). Para fins deste acordo e quaisquer entendimentos aqui referenciados, "Jogos Personalizados" inclui todo conteúdo criado por meio do(s) Editor(es) de Jogo, inclusive, mas não se limitando a, todos os arquivos digitais associados a tais Jogos Personalizados, assim como (1) todo conteúdo dos arquivos, inclusive, além de outros, personagens jogáveis e não jogáveis, elementos de áudio e vídeo, ambientes, objetos, itens, skins e texturas, (2) todos os títulos, marcas, nomes comerciais, nomes de personagens ou outros nomes associados a ou incluídos no Jogo Personalizado, e (3) quaisquer direitos de propriedade intelectual contidos no Jogo Personalizando, incluindo todo e qualquer conteúdo, conceito, método ou ideia. Um Jogo Personalizada só pode ser usado com a engine do Jogo vinculado ao Editor de Jogo em particular. A maneira pela qual Jogos Personalizados podem ser usados ou explorados é estabelecida nas Políticas de Uso Aceitável de Jogo Personalizado, cujos termos são incorporados neste Contrato por meio desta referência. Sem limitar a aplicabilidade da Política de Uso Aceitável do Jogo Personalizado, você compreende e concorda que os Jogos Personalizados são, e continuarão sendo, propriedade exclusiva da Blizzard. Sem reduzir o supracitado, você, por meio deste, cede à Blizzard todos os direitos, títulos e interesses de todos os seus Jogos Personalizados e concorda que tomará as ações necessárias se solicitado pela Blizzard. A Blizzard pode modificar, remover, desabilitar ou excluir Jogos Personalizados a qualquer momento e a seu exclusivo e absoluto critério.
    2. Torneios da Comunidade. Para dar apoio aos torneios de e-sports locais, a Blizzard oferece um programa de licenças para organizadores de torneios da comunidade sob a sua Licença de Competição da Comunidade.
    3. Teste Beta de versões prévias dos Jogos. Certas versões dos Jogos anteriores ao lançamento podem estar disponíveis pela Plataforma para teste ("Teste Beta"). Sua participação em um Teste Beta por meio da Plataforma é regida pelos seguintes termos:
      1. Requisitos. Para participar de um Teste Beta, é necessário atender os seguintes requisitos:
        
        A Blizzard precisa designar você para participar de um Teste Beta (um "Testador do Beta");
        
        A Conta que você usará para participar do Teste Beta deve ser válida;
        
        Se um teste da versão beta testará uma expansão para um Jogo, a Conta terá de ser aprimorada com todas as expansões anteriores daquele Jogo;
        
        Você concorda em permitir que a Blizzard obtenha informações de hardware e software do computador que você utilizará para participar do Teste Beta (o "Sistema de Teste Beta") antes de se registrar para o Teste Beta, permitindo à Blizzard determinar se você está apto ou não a participar do Teste Beta; e
        
        O Sistema de Teste Beta precisa atender as especificações que a Blizzard determina para o Teste Beta.
      2. Confidencialidade. Se a Blizzard anunciar que um teste da versão beta for confidencial, o convite do teste da versão beta que você receberá incluirá um aviso indicando que o teste da versão beta é confidencial. Durante o teste da versão beta confidencial, a existência do teste da versão beta e todos os elementos nela deverão ser mantidos em sigilo e você concorda que não contará às pessoas de fora do teste da versão beta o que há no teste até que a Blizzard informe que o teste da versão beta não é mais confidencial. Para exemplificar sem limitar os possíveis casos, você concorda em não divulgar os seguintes dados durante um Teste do Beta confidencial:
        
        Informações sobre o Teste do Beta, como por exemplo sua função como Testador do Beta, a duração do Teste do Beta, o número de Testadores do Beta, como você se tornou um Testador do Beta etc.
        
        Informações sobre o Jogo cujo Beta você está testando, como por exemplo a aparência e a jogabilidade do Jogo, raças jogáveis, classes, combate, magia, comunicação, grupos, missões, sistemas monetários, interações com personagens não jogadores, itens, armaduras, armas, estabilidade do Jogo etc.
      3. Funcionalidades com dinheiro real do Teste do Beta. Certos Jogos podem ter funcionalidades que permitem a você comprar licenças para usar itens ou serviços digitais pela interface do Jogo. Se você comprar uma licença para usar um item ou serviço digital pela interface do Jogo durante um Teste do Beta, todas as compras estão sujeitas aos Termos de Venda. A Blizzard não oferecerá um reembolso pela sua compra de um item ou serviço digital, e, em alguns casos, itens e serviços comprados durante um Teste do Beta não serão transferidos para a versão vendida em loja de um Jogo. Nestes casos, a Blizzard lhe dará informações que explicarão que crédito — se houver algum — você receberá por sua compra de bens digitais ou serviços com dinheiro real durante o teste da versão beta depois que o teste da versão beta for encerrado.
      4. Feedback. Durante e após o Teste do Beta, você poderá conceder à Blizzard os seus comentários, sugestões e passar impressões sobre o Jogo por meio de mecanismos internos criados para fornecer feedback e informar bugs, sites e fóruns internos, além de outros métodos. O Jogo também poderá incluir uma ferramenta que permitirá ao sistema transmitir informações sobre drivers e o sistema operacional à Blizzard em caso de falha. Essa ferramenta coletará as informações do Sistema relacionadas à falha e permitirá que você as transmita à Blizzard por correio eletrônico.
      5. Concordância. Você concorda que:
        
        o Jogo em Beta é um trabalho em andamento e pode conter bugs, o que pode causar a perda de dados e/ou danos ao seu sistema de computador;
        
        você tem ou terá um back-up do seu disco rígido antes da instalação do Beta;
        
        você possui os recursos necessários para reinstalar facilmente o seu Sistema operacional de teste da versão beta e restaurar todo e qualquer dado perdido;
        
        a Blizzard não é responsável pela perda de qualquer dado ou por danos ao seu Sistema do Teste Beta, interrupções de serviços, falhas de hardware ou software ou perda de dados ou interrupção de serviços;
        
        a Blizzard poderá monitorar e gravar todas e quaisquer comunicações, eletrônicas ou não, pertinentes ao Beta, incluindo, mas não limitando-se a, pacotes, chats no jogo, e-mails, publicações em fóruns etc.;
        
        A Blizzard poderá apagar ou modificar informações armazenadas pela Plataforma ou pelo Jogo em teste da versão beta por quaisquer razões a qualquer momento durante o Teste do Beta;
        
        A Blizzard poderá transferir arquivos do software para o Sistema do Teste do Beta, inclusive um programa que coletará e enviará para a Blizzard informações sobre a CPU, RAM, sistema operacional, placa de vídeo e placa de som do Sistema do Teste do Beta; e
        
        Não é permitido vender, transferir ou explorar comercialmente o acesso ao Beta, incluindo a distribuição de chaves do Beta sem expressa autorização da Blizzard.
      6. Término. A Blizzard poderá terminar o Teste do Beta a qualquer momento. Quando a Blizzard terminar o Teste do Beta, você deverá excluir a versão pré-lançamento do jogo que era objeto do Teste do Beta e todos os documentos e materiais que você recebeu da Blizzard em conexão com o Teste do Beta, e a Blizzard pode solicitar que você remova quaisquer elementos do Beta de quaisquer discos rígidos nos quais a versão pré-lançamento do Jogo que era objeto do Teste do Beta tiver sido instalada. Você reconhece e concorda que o término do Teste do Beta por parte da Blizzard não dará direito a reembolso de qualquer tipo, inclusive, dentre outros, por itens digitais, por tempo de acesso a World of Warcraft adquirido, etc.
      7. Seções do contrato aplicáveis aos Testes do Beta. Ao participar de um Teste do Beta, os termos desta Seção 1.D.ii.3. terão precedência e deverão reger qualquer outra Seção deste Contrato que esteja em conflito com os termos desta Seção 1.D.ii.3. Além disso, as Seções 1.B.iv. e 1.B.v.3. do Contrato estão especificamente excluídas do uso de um Beta.
Propriedade da Blizzard.
1. Tendo como única exceção Jogos de Licenciados, a Blizzard é a proprietária ou licenciante de todos os direitos, títulos e interesses sobre e para a Plataforma, inclusive de Jogos produzidos e desenvolvidos pela Blizzard (“Jogos da Blizzard”), Jogos Personalizados derivados de um Jogos da Blizzard, Contas e todos os componentes e funcionalidades. A Plataforma pode conter materiais licenciados por terceiros para a Blizzard, e esses terceiros podem fazer valer seus direitos de propriedade contra você caso você viole este Contrato. Os seguintes componentes da Plataforma (que não incluem conteúdo ou componentes de Jogos de Licenciados), são de propriedade da Blizzard ou por ela licenciados:
  1. Todo o conteúdo virtual que aparece na Plataforma, inclusive Jogos da Blizzard, como:
    1. Componentes visuais: Locais, arte, desenhos estruturais ou de paisagem, animações e efeitos audiovisuais;
    2. Narrações: Temas, conceitos, histórias e arcos narrativos;
    3. Personagens: Os nomes, aparências, inventários e bordões de personagens do Jogo;
    4. Itens: Bens virtuais, como cards digitais, moeda, poções, armas, armaduras, itens equipáveis, visuais, sprays, mascotes, montarias, etc.;
  2. Todas os dados e comunicações gerados, ou que ocorrem por meio da Plataforma;
  3. Todos os sons, composições musicais, gravações e efeitos sonoros originados na Plataforma;
  4. Todas as gravações, replays de Jogo ou recriações de partidas do jogo, batalhas, duelos etc.;
  5. Código de computador, incluindo (mas sem se limitar a) "Applets" e código-fonte;
  6. Títulos, métodos de operação, software, documentação relacionada e todos os outros trabalhos de autoria original contidos na Plataforma;
  7. Todas as Contas, inclusive o nome da Conta e quaisquer BattleTags relacionadas a uma conta. Qualquer uso de uma Conta será em benefício da Blizzard. A Blizzard não reconhece a transferência de Contas. É proibido comprar, vender, presentear e trocar qualquer Conta, bem como oferecer qualquer Conta para compra, venda, presente e troca, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e poderá resultar na perda da sua Conta; e
  8. O direito de criar trabalhos derivativos, e, como parte deste Contrato, você concorda em não criar nenhum trabalho baseado na Plataforma, exceto conforme contemplado neste Contrato ou de outra forma pela Blizzard em certas regras de concurso, Políticas de Fã da Blizzard ou adendos a este Contrato.
Software pré-carregado. A Plataforma pode conter software adicional que requeira sua anuência aos termos adicionais antes do seu uso ("Software Adicional").
1. Instalação. Você concorda que a Blizzard pode instalar Software Adicional em seu disco rígido como parte da instalação da Plataforma e esporadicamente durante a vigência deste Contrato.
2. Uso. A menos que a Blizzard lhe conceda uma licença válida e chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, você não pode acessar, usar, distribuir, copiar, exibir, fazer engenharia reversa, derivar código-fonte, modificar, desmontar, descompilar nem criar trabalhos derivativos baseados no Software Adicional. Caso a Blizzard lhe conceda uma licença válida e uma chave alfanumérica para usar e ativar o Software Adicional, todos os usos do Software Adicional estarão sujeitos aos termos deste Contrato.
3. Cópias. Você pode fazer uma (1) cópia do Software Adicional somente para propósitos de arquivamento.
Permissão de monitoramento. DURANTE A EXECUÇÃO, A PLATAFORMA (INCLUSIVE UM JOGO) PODE MONITORAR A MEMÓRIA DO SEU COMPUTADOR, CONSOLE OU DISPOSITIVO MÓVEL PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS EM EXECUÇÃO, CONCOMITANTEMENTE AO JOGO OU NÃO. UM "PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS", COMO USADO AQUI, É DEFINIDO COMO QUALQUER SOFTWARE PRODUZIDO POR TERCEIROS PROIBIDO NA SEÇÃO 1.C. ACIMA. CASO A PLATAFORMA DETECTE A PRESENÇA DE UM PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS, (a) O JOGO PODERÁ COMUNICAR ESSA INFORMAÇÃO À BLIZZARD, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, O NOME DA SUA CONTA, DETALHES SOBRE O PROGRAMA NÃO AUTORIZADO DE TERCEIROS DETECTADO E DATA E HORA; E/OU (b) A BLIZZARD PODE FAZER CUMPRIR PARTE DE, OU TODOS, OS PRÓPRIOS DIREITOS CONFORME ESTE CONTRATO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO AO USUÁRIO. Além disso, alguns Jogos incluem uma ferramenta para permitir que o seu computador repasse informações à Blizzard no caso de travamentos, inclusive dados sobre o sistema e os drivers, e ao concordar com este, você consente com o recebimento e/ou o uso destes dados pela Blizzard.
Garantia Limitada. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PLATAFORMA, AS CONTAS E O(S) JOGO(S) SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO E AS QUE SURGIREM COMO RESULTADO DE NEGÓCIOS OU CONSEQUÊNCIA COMERCIAL. Todos os riscos decorrentes do uso ou do desempenho da Plataforma e do(s) Jogo(s) recaem sobre o usuário. Não obstante o acima mencionado, a Blizzard garante, por até noventa (90) dias a partir da data de compra da licença ao Jogo, que a mídia física em que o Jogo foi distribuído, se for o caso, não apresentará defeitos materiais ou de fabricação. Caso tal mídia apresente defeito dentro desse período e condicionalmente à apresentação de prova da compra da mídia defeituosa, a Blizzard poderá, a próprio critério: (a) consertar o defeito, (b) fornecer a você produto similar ou de valor similar, ou (c) reembolsar o valor da compra. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O ACIMA MENCIONADO É SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO QUANTO À GARANTIA ESPECÍFICA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO.
Limitações de responsabilidade. No limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Blizzard, sua matriz, subsidiárias, Licenciadas e afiliadas não serão responsabilizadas por nenhum prejuízo ou danos decorrentes do seu uso ou inabilidade de acessar ou usar a Plataforma ou a(s) Conta(s). A responsabilidade da Blizzard não excederá o total das taxas pagas por você à Blizzard durante os seis (6) meses anteriores à sua reivindicação contra a Blizzard, a menos que a legislação aplicável impeça explicitamente essa limitação. Nesse caso, a responsabilidade da Blizzard será limitada no limite máximo permitido pela legislação aplicável.
Indenização. Por meio deste, você concorda em defender e indenizar a Blizzard, sua matriz, subsidiárias, Licenciadas e afiliadas contra e de quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, lesões, danos ou custos incorridos pela Blizzard decorrentes de qualquer violação de sua parte deste Contrato ou do uso incorreto da Plataforma, da(s) Conta(s) ou do(s) Jogo(s), ou de quaisquer serviços específicos ou recursos relacionados a eles, inclusive, dentre outros, Conteúdo de Usuário, Jogos Personalizados, Editores de Jogo, Saldo Battle.net e este Contrato.
Tutelas de equidade. Você concorda que a Blizzard sofreria danos irreparáveis se os termos deste Contrato não fossem especificamente cumpridos. Neste caso, você concorda que a Blizzard tem o direito, sem vínculos, outras garantias ou provas de danos, a adotar recursos judiciais apropriados e igualitários com relação a violações deste Contrato, caso seja permitido pela legislação aplicável; e que a concessão de tais recursos à Blizzard não limitará a possibilidade de receber recursos de outra forma disponíveis à Blizzard conforme a legislação aplicável.
Alterações.
1. Alterações no Contrato.
  1. Direitos da Blizzard. A Blizzard pode criar versões atualizadas deste Contrato (cada uma será um "Novo Contrato"), à medida que sua atuação e a legislação evoluírem.
  2. Novos contratos. Este Contrato cessará imediatamente após a introdução de um Novo Contrato. Novos Contratos não são aplicados retroativamente. Caso não queira aderir a um novo Contrato, você deve cessar imediatamente o uso e desinstalar a Plataforma e todos os Jogos. O uso continuado da sua Conta, da Plataforma e /ou de Jogos após a Blizzard publicar um Novo Contrato constitui o aceite, da sua parte, do Novo Contrato.
2. Alterações na Plataforma e nos Jogos. A Blizzard pode mudar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma, das Contas ou dos Jogos a qualquer momento, inclusive remover itens ou revisar a eficácia dos itens no balanceamento do Jogo. A Blizzard também pode impor limites a certas funcionalidades ou restringir seu acesso a partes ou a toda a Plataforma ou às Contas sem aviso ou responsabilidade.
Vigência e término.
1. Vigência. Este Contrato se torna efetivo a partir do momento em que você cria uma Conta e continuará em vigor até que ser terminado ou substituído por um Novo Contrato, ou, caso nenhum dos eventos supracitados ocorra, enquanto você continuar usando a Plataforma. Caso a Blizzard escolha interromper o fornecimento da Plataforma ou licenciar para terceiros o direito de fornecer a Plataforma, a Blizzard recorrerá a esforços comerciais razoáveis para lhe dar não menos que três (3) meses de aviso prévio, a menos que a descontinuação ocorra por motivo que vá além do controle da Blizzard ou causas que impossibilitem tal aviso prévio. Nem a Plataforma nem a anuência da Blizzard de fornecer acesso à Plataforma deverão ser considerados aluguel ou cessão de tempo no que concerne aos servidores da Blizzard ou outra tecnologia.
2. Término.
  1. É possível rescindir este Contrato a qualquer momento notificando a Blizzard por e-mail pelo endereço https://us.battle.net/support/pt e desinstalando a Plataforma e os Jogos, mas as provisões da Resolução de Litígios deste Contrato perduram após a rescisão e se aplicam a quaisquer Controvérsias ou Litígios que decorram ou possam ter iniciado antes da rescisão.
  2. A Blizzard se reserva o direito de terminar este Contrato a qualquer momento por qualquer motivo ou por motivo nenhum, com ou sem aviso prévio pra você. Como explicação, e sem limitações, a maior parte das suspensões e términos de Conta são resultado de violações deste Contrato. Caso sejam cometidas pequenas infrações destas regras, a Blizzard pode lhe dar um aviso prévio e/ou suspender seu uso da Conta devido à sua não anuência, antes de rescindir o Contrato ou modificar ou deletar uma Conta.
  3. Caso este Contrato seja rescindido, qualquer direito que você pudesse ter relacionado à compra antecipada de qualquer Jogo ou produto virtual, como cards digitais, moeda, armas, armaduras, itens equipáveis, visuais, sprays, mascotes, montarias, etc., é abandonado, e você concorda e reconhece que não terá direito a nenhum reembolso de quaisquer quantias pré-pagas em sua Conta antes de qualquer rescisão deste Contrato. Além disso, você não poderá mais usar a Plataforma. As provisões da Resolução de Litígios deste Contrato perduram após a rescisão e se aplicam a quaisquer Controvérsias ou Litígios que decorram ou possam ter iniciado antes da rescisão.
Resolução de Litígios.
1. Controvérsias podem ser caras e demoradas para ambas as partes. Na tentativa de acelerar a resolução e reduzir os custos de controvérsias, conflitos ou reivindicações relativas a este Contrato ("Controvérsia"), você e a Blizzard concordam em primeiramente tentar negociar qualquer Controvérsia de maneira informal durante pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar processos jurídicos ("Litígios"). As negociações começarão após notificação por escrito. A Blizzard enviará a notificação ao endereço informado no registro da Conta e enviará uma cópia ao endereço de e-mail associado à Conta. Você deverá enviar notificações para Blizzard na Blizzard Entertainment, Inc., One Blizzard Way, Irvine, CA, 92618, EUA. Attn: Legal Department.
2. Você concorda e compreende que (i) o uso da Plataforma é licenciado a você pela Blizzard, e (ii) que, uma vez que a entidade local da Blizzard não fabrica, produz, constrói ou importa a Plataforma, o(s) Jogo(s) e/ou qualquer item associado a eles, tal entidade não terá nenhuma participação em qualquer Controvérsia.
Geral.
1. Você entende e concorda que a Plataforma não pode ser usada, acessada, baixada nem exportada, reexportada ou transferida em violação ao controle de exportação, sanções econômicas e leis e regulamentos de importação vigentes, incluindo, entre outros, os Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA ("EAR") e os regulamentos promulgados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros ("OFAC") do Departamento do Tesouro dos EUA. Você declara e garante que você (1) não está sujeito a sanções ou restrições de exportação dos EUA e pode utilizar a plataforma no âmbito das leis e regulamentos vigentes; (2) não está localizado nem é residente de um país ou região sujeito a sanções/embargos abrangentes ou quase abrangentes dos EUA, a menos que seu uso da Plataforma em tal país ou região seja autorizado pela lei dos EUA; (3) não é um oficial, funcionário, agente ou fornecedor nem está, direta ou indiretamente, agindo ou pretendendo agir em nome de um governo (incluindo qualquer subdivisão política, agência ou instrumentalidade de um governo ou qualquer pessoa direta ou indiretamente pertencente ou controlada por ele) ou partido político (ex. Partido Comunista de Cuba, Partido dos Trabalhadores da Coreia) sujeito a sanções/embargos dos EUA ou qualquer outra entidade em um país ou região com sanção/embargo dos EUA ou sujeito a sanções/embargos dos EUA; e (4) não usará a Plataforma em conexão com nenhuma atividade proibida pela lei dos EUA.
2. A Blizzard pode ceder este Contrato, por completo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder este Contrato sem consentimento prévio por escrito da Blizzard. Sua cessão deste Contrato sem a anuência prévia por escrito da Blizzard será nula.
3. A falha da Blizzard em fazer cumprir algum termo deste Contrato não deverá ser interpretada como (i) desistência do termo ou (ii) diminuição do direito de forçar tais termos. A Blizzard pode escolher abrir mão do cumprimento de algum termo deste Contrato em alguma instância em particular; no entanto, você ainda será obrigado a obedecer ao termo abdicado no futuro.
4. Avisos.
  1. Avisos à Blizzard: Todas as notificações a serem comunicadas por você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito para: Blizzard Entertainment, Inc., One Blizzard Way, Irvine, CA 92618, Attn: Law Department.
  2. Avisos a você. Todas as notificações comunicadas pela Blizzard a você nos termos deste Contrato deverão ser enviadas por escrito, e-mail ou publicação no blog do website. A maneira e as instância pelas quais a Blizzard pode informar você estão especificadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser vista aqui.
5. A Blizzard não se responsabilizará por atrasos ou falhas em consequência de causas além do controle razoável da Blizzard, como desastres naturais, intrusões não previstas ao nosso ciberespaço, guerras, terrorismo, rebeliões, embargos, atos de autoridades civis ou militares, casos fortuitos, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transportes, combustíveis, mão de obra ou materiais.
6. Caso alguma parte deste Contrato seja julgada inválida ou inexequível, tal parte será eliminada, e o restante deste Contrato continuará em plena vigência.
7. Este Contrato de Licença, junto com os demais contratos aplicáveis da Blizzard localizados na página de Documentação Legal Blizzard, constitui e contém a totalidade do contrato entre as partes em relação ao objeto do mesmo e substitui quaisquer contratos prévios, orais ou por escrito.
8. As disposições das Seções 2, 5, 6, 7, 8, 11, e 12 permanecerão em vigor e sobreviverão à extinção deste Contrato por qualquer razão.

FIM

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